Termos de Uso do Website – Abramge-RJ/ES
ABRAMGE-RJ/ES (Associação Brasileira de Planos de Saúde – Regional Rio de Janeiro e Espírito Santo)
1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o website da Abramge-RJ/ES, o usuário concorda e aceita integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer termos ou condições, o uso do site deve ser interrompido imediatamente.
2. Objetivo do Website
O website da Abramge-RJ/ES tem como objetivo principal:
a. Divulgar a missão, visão e valores da Associação. b. Fornecer notícias, comunicados e informações relevantes sobre o segmento de Medicina de Grupo e Saúde Suplementar nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. c. Promover a integração e o contato entre a Associação e seus associados.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, documentos (notícias, comunicados, artigos jurídicos) e software, é de propriedade exclusiva da Abramge-RJ/ES ou de terceiros que cederam seu direito de uso.
3.1 Uso de Conteúdo
Associados: O conteúdo restrito é de uso exclusivo dos associados para fins internos de informação, representação e desenvolvimento.
Público Geral: É permitido o compartilhamento de notícias e artigos, desde que a fonte (Abramge-RJ/ES) seja citada de forma clara e legível.
Uso Comercial/Reprodução: A reprodução, adaptação, modificação, venda ou distribuição do conteúdo para fins comerciais sem a prévia e expressa autorização por escrito da Abramge-RJ/ES é estritamente proibida.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
a. Utilizar o website de forma lícita, conforme a legislação brasileira e estes Termos de Uso. b. Não realizar uploads ou transmissão de material que contenha vírus, malware ou qualquer código malicioso. c. Não violar direitos de terceiros ou utilizar o site para fins difamatórios, ilegais ou abusivos. d. Responder pela veracidade das informações fornecidas nos formulários de contato ou associação.
5. Isenção e Limitação de Responsabilidade
A Abramge-RJ/ES atua como representante de classe e fonte de informação, mas:
a. Não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado das informações disponíveis no site. As informações são fornecidas “como estão”. b. Não garante que o website estará livre de erros ou interrupções. c. Não se responsabiliza pelo conteúdo de links externos para os quais o site possa redirecionar (incluindo sites de associados). d. O conteúdo jurídico e regulatório fornecido tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a profissionais jurídicos especializados.
6. Links de Terceiros (Associados)
O website pode conter links para websites de associados e parceiros (como na seção onde o usuário clica na logomarca). A Abramge-RJ/ES não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
7. Disposições Finais
Alterações: A Abramge-RJ/ES reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.
Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8. Contato
Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso:
E-mail: abramgerjes@abramgerjes.com.br
Assunto: Termos de Uso
[Data da Última Atualização: Novembro de 2025]
